v. 10 n. 1 (2024)

Artigos

• A necessária adequação constitucional da Resolução nº 43/2021-CONSEPE/UFPB

  Rosilene Gleice Duarte de Oliveira, Derly Pereira Brasileiro

  1-16

  • PDF

• Adaptações curriculares em uma perspectiva de educação inclusiva

  Sandra Veras de Oliveira , Luciana Silva dos Santos, Priscila Bernardo dos Santos

  17-30

  • PDF

• Controle de constitucionalidade e o efeito backlash em lides tributárias

  Herberto Sousa Palmeira Júnior, Syana Monteiro de Alencar

  31-53

  • PDF

• Deficiência intelectual: desafios e possibilidades no processo de ensino-aprendizagem

  Luciana Silva dos Santos

  54-67

  • PDF

• Mudanças Climáticas e Impactos nas Populações Humanas: uma revisão

  José Ribamar de Farias Lima, Emanuela Gonçalves dos Santos, Reinaldo Farias Paiva de Lucena

  68-98

  • PDF

• O casamento cigano à luz do direito brasileiro

  Lethícia Maria Maia Y Pla Trevas, Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito

  99-114

  • PDF

• O controle de convencionalidade e o reconhecimento da imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão sob o viés do caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil”

  Reinaldo de Araújo Paiva Filho

  115-130

  • PDF

• Previdência brasileira: análises dos regimes previdenciários brasileiros

  Juno Augusto Ramos Pereira Brasileiro, Júlio César Ramos Pereira Brasileiro, Maria Luíza Vieira de F. Luna

  131-155

  • PDF

• Relato de experiência acerca do software de vigilância em saúde e gestão de riscos assistenciais hospitalares (VIGIHOSP) em uma unidade da Empresa Brasileira de Serviços hospitalares (EBSERH)

  Aline Verônica Alexandre de Souza, Sandra Cristina Moraes de Souza

  156-166

  • PDF

• Sustentabilidade dos atos gratuitos na atividade registral: uma análise a partir das leis 7.410/2003 e 12.510/2022 do estado da Paraíba

  Herberto Sousa Paimeira Júnior, Syana Monteiro de Alencar

  167-181

  • PDF

• Vínculos estabelecidos entre as pessoas e recursos zoológicos: uma perspectiva da etnozoologia

  Suellen da Silva Santos, Emanuela Gonçalves dos Santos, Reinaldo Farias Paiva de Lucena

  182-197

  • PDF