v. 10 n. 2 (2024)

Artigos

• Dilemas e caminhos para a efetivação da função social da propriedade urbana e da função social da empresa na perspectiva do desenvolvimento sustentável

  Mariana Fernandes B. Sampaio

  1-22

  • PDF

• Educação ambiental e saneamento básico na Paraíba: reflexos socioambientais

  Allisson Carlos Vitalino1

  23-37

  • PDF

• (In)constitucionalidade da exclusão do menor sob guarda da proteção previdenciária análises à luz do art. 227 da Constituição Federal

  Jefferson Bernardo da Silva

  38-52

  • PDF

• Tecnologia e imagem do professor em sala de aula: análises legais, doutrinárias e os possíveis reflexos nas relações contratuais

  Ricardo Bezerra

  53-65

  • PDF

• Emenda Constitucional nº 103, de 2019: desafios e perspectivas

  Paloma Santos de Jesus

  66-83

  • PDF

• Projeto Refletir e Projeto Florescer: políticas públicas como mecanismo de proteção e combate à violência doméstica contra a mulher

  Kaliny Alves Vieira Alves

  84-103

  • PDF

• O acordo de leniência na lei antitruste uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano

  Ana Cecília L. Siqueira Brasileiro

  104-126

  • PDF

• Academia Paraibana de Direito: formação e sua importância no meio jurídico

  Derly Pereira Brasileiro, Boisbaudran de Oliveira Imperiano, Josinaldo José F. Malaquias

  127-156

  • PDF

• Representação da Síndrome de Down na propaganda: transformações e perspectivas na publicidade ao longo dos anos

  Maria Wilma P. Vasconcelos, Gabriela Pinto Vasconcelos, Geovanna Adya Cordeiro da Costa, Daniel Vitor da Silveira da Costa, Marcelo Fernandes de Sousa, Luciano de Santana Medeiros

  157-170

• REPRESENTAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NA PROPAGANDA: TRANSFORMAÇÕES E PERSPECTIVAS NA PUBLICIDADE AO LONGO DOS ANOS

  Maria Wilma Pinto Vasconcelos, Gabriela Pinto Vasconcelos, Geovanna Adya Cordeiro Dantas, Daniel Vitor da Silveira da Costa, Marcelo Fernandes de Sousa, Luciano de Santana Medeiros

  157-170

  • PDF