Controle de constitucionalidade e o efeito backlash em lides tributárias

Autores

  • Herberto Sousa Palmeira Júnior Faculdade Metropolitana de São Paulo
  • Syana Monteiro de Alencar Secretaria de Educação do Estado da Paraíba

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a interseção entre o controle de constitucionalidade e o efeito backlash em matéria tributária, destacando a importância do primeiro na garantia da conformidade das leis fiscais com a Constituição e investigando como o segundo pode influenciar a estabilidade e eficácia das políticas tributárias. Para tanto, o estudo foi conduzido por meio de uma revisão bibliográfica abrangente, utilizando fontes jurídicas, econômicas e sociológicas relevantes. Foram analisados livros, artigos acadêmicos, jurisprudência, legislação para embasar a análise teórica e prática da relação entre controle de constitucionalidade, efeito backlash e matéria tributária. Os principais resultados indicam que o controle de constitucionalidade é um princípio fundamental do Estado de Direito, assegurando que as leis estejam em conformidade com a Constituição. Em matéria tributária, onde as políticas fiscais afetam diretamente os cidadãos e as empresas, a conformidade constitucional é crucial para garantir a justiça e a eficiência do sistema tributário. Além disso, compreender o efeito backlash é essencial para antecipar possíveis reações adversas às mudanças na legislação tributária e para promover a estabilidade econômica e social. Portanto, este estudo visa contribuir para o debate acadêmico e prático sobre a relação entre controle de constitucionalidade, efeito backlash e matéria tributária, fornecendo ideias importantes para formuladores de políticas, juristas, acadêmicos e demais interessados no tema.

Palavras-chave: Controle de constitucionalidade. Direito tributário. Efeito backlash.

Biografia do Autor

Herberto Sousa Palmeira Júnior, Faculdade Metropolitana de São Paulo

Pós Graduado em Direito Constitucional e Tributário pela Faculdade Metropolitana ; Pós Graduado em Direito Registral e Notarial pela Faculdade Metropolitana, Graduação em Ciências Jurídicas Sociais pela UFCG, Registrador Público e Tabelião .

Syana Monteiro de Alencar, Secretaria de Educação do Estado da Paraíba

Possui graduação em Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Estadual da Paraíba (2010); Licenciatura em Pedagogia pela ULBRA-Universidade Luterana do Brasil (2017), especialização em Psicopedagogia Institucional e Mestre em Ensino de ciências e Educação Matemática . . Foi professora substituta da Universidade Estadual da Paraíba desde 2010.2 ate 2014.2. Tem experiência desde 2010 na área de Matemática, com ênfase em Matemática Pura nas disciplinas de Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Cálculo Integral, Estruturas Algébricas, Desenho Geométrico e Geometria Descritiva, Matemática Básica I e II e Matemática Discreta. Trabalhou como professora tutora em cursos EAD de formação de Professores de 2014 a 2016 na Empresa PODIUM CURSOS e ACESSORIA através da plataforma Moodle, trabalhando com disciplinas pedagógicas e da matemática, inclusive Metodologia do Estudo. Na área de Educação Matemática com as disciplinas Instrumentaçao para o Ensino, Prática Pedagógica , Laboratório no Ensino de Matemática, Metodologia no Ensino da Matemática, Estatística Aplicada à educação.Desde 2010 que ensina nos Cursos de Licenciatura em Computação, Licenciatura em Ciências Exatas, Licenciatura em Matemática (2013-2014) e Licenciatura em Física (2013-2014) .

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Publicado

2024-05-22

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Seção

Artigos