A TUTELA JURÍDICA SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS

Josemary M. Freire Rodrigues de Carvalho, Mariana Tavares de Melo, José Carlos Ferreira da Luz, Paula Maria Nóbrega

Resumo


O presente trabalho tem por fim o estudo dos efeitos do progresso eminentemente tecnológico, em especial da Internet sobre o Direito e sobre a sociedade. Será enfocado o papel da tecnologia como um fenômeno de velocidade avassaladora sobre a sociedade contemporânea demonstrando, em muitos sentidos, a sua característica de ambiguidade, expondo as vantagens e os possíveis riscos decorrentes da sociedade digital. O tema nos traz peculiar e interessante preocupação, já que o ordenamento jurídico atual, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional, ainda não está perfeitamente adaptável às novas situações trazidas ao mundo pela revolução tecnológica. Abordaremos a questão do novel ramo do Direito, o Direito da Informática, que se apresenta como um desafio dentro de um contexto de uma sociedade digital, de modo que haja a busca de uma perfeita harmonização entre o ciberespaço e o ordenamento jurídico, como promoção ao bem comum e à justiça. O fenômeno criminológico é um ponto importante a ser observado, apresentando as suas características de volatilidade de movimentação no mundo virtual. 


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Revista Campo do Saber

ISSN: 2447-5017

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