LICITAÇÃO PUBLICA E SEUS CONTRATOS: FRAUDES E CARTÉIS EM LICITAÇÕES

Resumo

O Objetivo e a finalidade principal deste trabalho visa demonstrar o conceito de Licitação, legislação e suas modalidades, assim como as fraudes e a formação de cartéis. Para tanto, foram apresentados objetivos do estudo , de uma forma geral: Analisar o por que ocorrem fraudes no processo Licitatório, mesmo que a Fraude em Licitação, mesmo que esteja prevista como conduta criminal.Com o aumento dos escândalos de corrupção no Brasil, principalmente no que se diz respeito a administração pública e o envolvimento de empresas, que acaba gerando a formação de cartéis, que tem como objetivo fraudar e levar vantagem as custas dos cofres públicos, é essencial a criação de medidas para detectar e impedir fraudes, assim como a geração das provas para os orgãos julgadores e fiscalizadores e Profissionais com direcionamento específico invetigatório, o Contador Forense. Nesta pesquisa foi realizada bibliograficamente. Os trabalhos científicos analisados, se identificou que uma especialização do profissional Forense, tem  como agente de irregularidades e fraudes, controle interno e externo no âmbito Licitatório e no acompanhamento  de processos e atividades antes, durante e após o processo de licitação, podendo prevenir pontos importantes que fazem parte do processo. Concluindo, a extrema importância, o papel de Contadores Foreneses, agindo nos processos internos e externos da Licitação , com o objetivo de minimizar riscos, fraudes e erros durante todo o processo, dando e suporte aos orgãos competentes, sempre municiado de suas técnicas e competências, conhecimento de como funciona o processo de Licitação, assim com suas penalidades e exigindo o cumprimento das mesmas, para que cheguem a finalidade de estancar e asfixiar os esquemas fraudulentos, evitando prejuizo aos cofres público, que são gerados por inúmeros cartéis e seus coluios, sempre com o amparo de análises e  informações descritas e demonstradas acerca deste trabalho.

Palavras-Chaves: Lei da Licitação; Cartéis em Licitação; Mecanismos de Detecção de fraude; Fraude; Contabilidade Forense.