Efeitos da alienação parental na saúde emocional das crianças: uma análise longitudinal

Resumo

Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha avançado na proteção das crianças, os efeitos da alienação parental na saúde emocional infantil ainda demandam maior atenção. A alienação parental, caracterizada pela manipulação psicológica promovida por um dos genitores, interfere na formação afetiva da criança e pode gerar danos duradouros, como ansiedade, depressão, transtornos de identidade e dificuldades nos relacionamentos interpessoais. Este artigo tem como objetivo analisar os impactos da alienação parental ao longo da vida da criança e examinar as medidas jurídicas previstas na legislação brasileira, em especial a Lei nº 12.318/2010. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental entre janeiro e maio de 2025. Foram utilizados livros, artigos acadêmicos, legislação e estudos clínicos sobre o tema, selecionados com base em descritores como "alienação parental", "síndrome da alienação parental", "saúde mental" e "direito civil". O estudo evidencia que a alienação parental não apenas compromete o desenvolvimento emocional na infância, mas também impacta de forma negativa a vida adulta das vítimas, dificultando a formação de vínculos afetivos e a estabilidade emocional. Além disso, ressalta a importância de uma atuação conjunta do sistema jurídico, psicológico e social para prevenir, identificar e mitigar seus efeitos. Conclui-se que a conscientização social, a aplicação efetiva da legislação e o suporte psicológico às vítimas são fundamentais para proteger o direito da criança à convivência familiar saudável e garantir seu pleno desenvolvimento.