Efeitos da alienação parental na saúde emocional das crianças: uma análise longitudinal

Autores

  • Isabelly Cordeiro Leite
  • Jussara Fernandes da Paz
  • Mariana Fernandes Barros Sampaio

Resumo

Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha avançado na proteção das crianças, os efeitos da alienação parental na saúde emocional infantil ainda demandam maior atenção. A alienação parental, caracterizada pela manipulação psicológica promovida por um dos genitores, interfere na formação afetiva da criança e pode gerar danos duradouros, como ansiedade, depressão, transtornos de identidade e dificuldades nos relacionamentos interpessoais. Este artigo tem como objetivo analisar os impactos da alienação parental ao longo da vida da criança e examinar as medidas jurídicas previstas na legislação brasileira, em especial a Lei nº 12.318/2010. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental entre janeiro e maio de 2025. Foram utilizados livros, artigos acadêmicos, legislação e estudos clínicos sobre o tema, selecionados com base em descritores como "alienação parental", "síndrome da alienação parental", "saúde mental" e "direito civil". O estudo evidencia que a alienação parental não apenas compromete o desenvolvimento emocional na infância, mas também impacta de forma negativa a vida adulta das vítimas, dificultando a formação de vínculos afetivos e a estabilidade emocional. Além disso, ressalta a importância de uma atuação conjunta do sistema jurídico, psicológico e social para prevenir, identificar e mitigar seus efeitos. Conclui-se que a conscientização social, a aplicação efetiva da legislação e o suporte psicológico às vítimas são fundamentais para proteger o direito da criança à convivência familiar saudável e garantir seu pleno desenvolvimento.

Biografia do Autor

Isabelly Cordeiro Leite

Acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário UNIESP

Jussara Fernandes da Paz

Acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário UNIESP.

Mariana Fernandes Barros Sampaio

Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (PPGD-UNIPÊ). Bolsista CNPQ. Especialista em Direito Público; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Processual Civil; Graduada em Direito. Professora do curso de Direito do Centro Universitário UNIESP. Advogada

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Publicado

2025-06-06

Edição

Seção

Artigos