A efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica às mulheres

Autores

  • Marcela Lira de Araújo Centro Universitário Uniesp
  • Derly Pereira Brasileiro

Resumo

Não é de hoje que ocorre a violência contra a mulher. Com o avanço das leis, essa discussão foi elevada a um novo nível, garantindo-se o direito fundamental das mulheres com a implementação da Lei 11.340/06. O presente trabalho tem como foco analisar a efetividade dessa lei, popularmente conhecida também como Lei Maria da Penha, que diz respeito ao direito das mulheres vítimas de violências, trazendo em seu texto o motivo dessa denominação, outrossim, busca-se traçar uma linha bibliográfica e explicativa a respeito da violência contra a mulher, seus sujeitos, os tipos de violência, seus contextos, além de fazer uma busca bibliográfica em pesquisas trazendo dados concretos que evidenciem se na prática a referida lei cumpre o que há discorrido em seu texto avaliando sua efetividade.

Biografia do Autor

Marcela Lira de Araújo, Centro Universitário Uniesp

Advogada militante. Graduada em Direito pelo UNIESP

Derly Pereira Brasileiro

Pós-doutor. Programa de pós-graduação em Ciências e Engenharia de Materiais (PPCEM) - Laboratório de Materiais e Biossistemas (LAMAB - Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa-PB. CEP 58.051.900. Orcid 0000-0002-1686-1257. E-mail: pfbrasileiro@yahoo.com.br

Downloads

Publicado

2025-06-06

Edição

Seção

Artigos