Emenda Constitucional nº 103, de 2019: desafios e perspectivas

Resumo

A pesquisa examina as consequências da reforma previdenciária promulgada pela Emenda Constitucional 103/2019, examinando seus desafios e perspectivas no contexto socioeconômico do Brasil. A reforma modificou as regras de aposentadoria e benefícios previdenciários para garantir a sustentabilidade do sistema, combatendo o envelhecimento da população e o déficit fiscal. O objetivo principal deste estudo é analisar os efeitos dessa reforma sobre a economia nacional, aposentados e trabalhadores. Também são discutidos os obstáculos enfrentados pela sociedade ao ajustar-se às novas regras. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma revisão da literatura, incluindo artigos, livros e legislações relacionadas ao assunto, com o objetivo de identificar as principais alterações e seus efeitos. O problema do estudo é determinar se as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 103, de 2019, melhoram o sistema previdenciário sem comprometer os direitos e o bem-estar dos trabalhadores. A pesquisa examinou os principais pontos da reforma, como o aumento da idade mínima para aposentadoria e as mudanças no cálculo dos benefícios. O estudo enfatizou as dificuldades enfrentadas pelo governo e pelos cidadãos na implementação das novas regras. Em resumo, o objetivo da pesquisa é esclarecer as consequências sociais e econômicas dessa reforma e fornecer uma análise crítica de seus efeitos de longo prazo.

Palavras-chave: reforma previdenciária; emenda constitucional 103/2019. aposentadoria; sustentabilidade previdenciária; desafios sociais.