FEMINICÍDIO: DO FLAGÍCIO AO DESCASO DO PODER PÚBLICO

Resumo

O artigo é um ensaio teórico que trata sobre a violência contra as mulheres através do flagício de seus algozes, como também, premeia os aspectos históricos de uma cultura patriarcal e autoritária que alimentou durante séculos a estrutura da sociedade antiga e atual. O texto também aponta as primícias legais que corroboram com a criminalização dos agressores e a proteção das vítimas e por fim, é apresentado algumas propostas para prevenção destas agressões injustas e prematuras com o intuito de evitar o feminicídio e as consequências da falta de políticas públicas por parte dos órgãos do poder público. O objetivo do artigo é ampliar o discurso nas mais diversas áreas da sociedade tendo em vista que tal situação é considerada como uma questão de pandemia universal. Foi utilizado como metodologia a pesquisa de natureza bibliográfica de artigos recentes nos mais diversos sítios eletrônicos conceituados tais como: Scielo, Birene, Pepsic, Âmbito Jurídico, Jus Navigandi entre outros. Embora ainda faça parte de uma realidade gritante, o feminicídio continua sendo uma expressão de ódio por parte do homicida por compreender de forma misógina de que a mulher é sua propriedade e por direito, deve estar submissa aos seus desejos insanos e cruéis. Finalmente, tal situação, evidencia que a condição da mulher deve ser baseada na autonomia e que sua liberdade seja preservada, reconhecida e respeitada.

Palavras-chave: Feminicídio. Flagício. Saúde Pública. Direito. Pode Público.