TAXA DE (IM) PERMEABILIDADE URBANA INTRA-LOTE: UM OLHAR SOB A LEGISLAÇÃO

Resumo

A urbanização acelerada gera impactos sobre variáveis climáticas, favorecendo a ocorrência de problemas como ilhas de calor e inversões térmicas. A realidade brasileira vem demonstrando que o desenvolvimento urbano descontrolado provoca densos conflitos no meio ambiente, principalmente aqueles relacionados com as modificações do ciclo hidrológico, criando fortes impactos no escoamento natural das superfícies. Entre as modificações ocorridas no ambiente urbano, talvez a mais drástica e com consequências mais imediatas seja a impermeabilização do solo. O objetivo deste artigo é colocar em pauta de discussão a relação entre a (im)permeabilidade urbana e as políticas públicas de uso e ocupação do solo. Procura-se entender e/ou questionar como a variável taxa de solo natural, sob o ponto de vista intra-lote, é regida pela legislação da cidade de João Pessoa. Inicialmente, busca-se entender os aspectos técnicos da drenagem urbana. Em seguida, como esta questão já foi estudada por pesquisas anteriores e qual a relação da (im)permeabilidade com a formação dos microclima urbanos. Posteriormente, compreender como a legislação urbana rege a quantidade de solo natural intra-lote em João Pessoa e quais são as consequências diretas dessa gestão. Por fim, procura-se arguir sobre quais as implicações desses pontos no bioclimatismo urbano das cidades de médio porte, como no caso de João Pessoa – PB.