GEOPROCESSAMENTO COMO INSTRUMENTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Resumo

O crescimento desordenado das cidades traz algumas consequências e dentre elas estão as irregularidades no processo de cumprimento da função social da cidade e das condições básicas de moradia que a população necessita. A regularização fundiária desempenha um papel importante na política urbana inserindo a população de baixa renda no âmbito social e espacial. Oferecendo a posse ou permissão de residir em um endereço e o acesso a serviços, além de se integrar a cidade. O presente trabalho faz uma abordagem sobre o conceito de Regularização Fundiária (RF) no território brasileiro, apresentando os processos e seus instrumentos regularizadores. Tem-se como objetivo mostrar o uso das geotecnologias para aquisição e processamento dos dados socioespaciais necessários para auxiliar juntamente aos demais dados de diversas áreas profissionais no processo de política pública para regularização. A metodologia consiste na utilização das ferramentas e dos conhecimentos de Geoprocessamento aplicados aos instrumentos de regularização fundiária visando proporcionar melhorias na habitação social, escolhendo as ferramentas mais eficazes para atender as necessidades do processo de regularização fundiária, possibilitando integrar dados vetoriais (representação espacial) e dados matriciais (dados alfanuméricos), gerando como produto final um Sistema de Informação Geográfica (SIG) de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os resultados mostram os dados necessários, as fontes de coleta, as metodologias de coleta e tratamento e o resultado de saída de cada instrumento estudado. Assim, conclui-se que o Geoprocessamento é uma importante ferramenta para auxiliar nos estudos referente a regulação fundiária auxiliando diretamente a gestão pública.

Palavras-chave: Regularização fundiária; Geotecnologias; Sistema de Informação Geográfica.